Privacidade

Última atualização: 16 de maio de 2026.

1. Introdução e Visão Geral

Bem-vindo ao Ghostino Casino, acessível através do domínio ghostinocasino.co. A proteção dos seus dados pessoais e a transparência na forma como os tratamos são prioridades absolutas para a nossa organização. Esta Política de Privacidade descreve detalhadamente como recolhemos, utilizamos, partilhamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores residentes ou localizados em Portugal que interagem com a nossa plataforma de jogo e casino online.

O Ghostino Casino opera estritamente de acordo com as normas legais vigentes, garantindo conformidade total com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – bem como com a legislação nacional complementar, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.

Adicionalmente, enquanto plataforma que oferece serviços de jogos de fortuna ou azar e apostas online, reconhecemos a autoridade e o enquadramento regulatório definido pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), o organismo regulador e fiscalizador do mercado de jogo em Portugal. A nossa atividade pauta-se pelo respeito absoluto pelos direitos dos jogadores, pela transparência das operações financeiras e pela promoção ativa do jogo responsável.

Ao registar uma conta de utilizador no Ghostino Casino, ao efetuar uma aposta, ao ativar um bónus ou giros grátis, ou ao navegar na nossa plataforma, o utilizador reconhece e compreende as práticas descritas nesta política.


2. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados (Responsável pelo Tratamento)

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, no âmbito do funcionamento do domínio ghostinocasino.co, determina a finalidade e os meios de processamento das informações recolhidas. Para qualquer questão, esclarecimento ou exercício de direitos relacionados com a sua privacidade, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do seguinte endereço eletrónico oficial:

Comprometemo-nos a responder a todas as solicitações legítimas num prazo máximo de 30 dias, em conformidade com as exigências do RGPD.


3. Dados Pessoais Recolhidos

Para fornecer os nossos serviços de casino online, processar transações financeiras e cumprir com as obrigações legais de verificação de identidade e combate ao branqueamento de capitais, necessitamos de recolher e processar diversas categorias de dados pessoais. A recusa em fornecer estes dados poderá impossibilitar a criação da conta e a utilização da nossa plataforma.

As categorias de dados recolhidos incluem:

A. Dados de Identificação e Registo

  • Nome completo do utilizador;.
  • Data de nascimento (para verificação da maioridade legal de 18 anos);.
  • Nacionalidade;.
  • Número de Identificação Civil (Cartão de Cidadão ou Passaporte);.
  • Número de Identificação Fiscal (NIF) português;.
  • Profissão ou setor de atividade (conforme exigências regulatórias de conformidade).

B. Dados de Contacto

  • Endereço de residência permanente (comprovado por documento oficial, como fatura de serviços públicos);.
  • Endereço de correio eletrónico (email);.
  • Número de telefone/telemóvel.

C. Dados Financeiros e de Transações

  • Dados da conta bancária (IBAN e titularidade) para processamento de levantamentos;.
  • Informações sobre os métodos de pagamento utilizados para depósitos, incluindo transações via MB Way (número de telemóvel associado), referências de Multibanco, cartões de crédito/débito Visa e Mastercard, contas PayPal, Skrill e transferências bancárias padrão;.
  • Histórico completo de transações, montantes depositados, apostas efetuadas, ganhos gerados, jackpots obtidos e pedidos de levantamento.

D. Dados Técnicos e de Navegação

  • Endereço IP do dispositivo utilizado para aceder ao site ghostinocasino.co;.
  • Dados de geolocalização (para garantir que o acesso é feito a partir de um território autorizado);.
  • Tipo de navegador (browser), sistema operativo, definições de idioma e identificadores únicos de dispositivos;.
  • Dados de comportamento de navegação recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes (páginas visitadas, tempo de permanência, cliques).

E. Dados de Atividade de Jogo e Perfil

  • Preferências de jogo (por exemplo, slots específicas, jogos de mesa, montantes habituais de aposta);.
  • Histórico de interação com o suporte ao cliente (registos de chat, emails e comunicações);.
  • Dados associados à responsabilidade social e jogo responsável, tais como limites de depósito autoimpostos, tempos de sessão e pedidos de autoexclusão ou pausa temporária.

4. Fundamentos Jurídicos e Finalidades do Tratamento de Dados

O Ghostino Casino apenas trata os seus dados pessoais quando possui um fundamento jurídico válido e legítimo ao abrigo do Artigo 6.º do RGPD. As finalidades e os respetivos fundamentos legais são detalhados na tabela abaixo:

Finalidade do TratamentoCategoria de Dados UtilizadaFundamento Jurídico (RGPD)
Criação, gestão e manutenção da conta de jogador no casino online.Dados de Identificação, Contacto e Perfil.Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (Art. 6.º, n.º 1, al. b).
Processamento de depósitos e levantamentos, incluindo validação de pagamentos via MB Way, Multibanco, cartões e carteiras eletrónicas.Dados Financeiros e de Transações.Execução de um contrato e cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º, n.º 1, als. b e c).
Verificação de identidade (KYC - Know Your Customer) e prevenção de fraudes, garantindo que o utilizador tem mais de 18 anos e não está impedido de jogar.Dados de Identificação (Cartão de Cidadão/Passaporte, NIF), Comprovativo de morada.Cumprimento de obrigações jurídicas estritas e proteção contra fraudes (Art. 6.º, n.º 1, al. c).
Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (AML) através da monitorização de transações suspeitas.Dados de Identificação, Financeiros e de Atividade de Jogo.Cumprimento de obrigação jurídica (Art. 6.º, n.º 1, al. c).
Promoção do Jogo Responsável, controlo de autoexclusões e monitorização de comportamentos de risco, em linha com as diretrizes do SRIJ.Dados de Perfil, Atividade de Jogo e Pedidos de Limitação.Cumprimento de obrigação jurídica e proteção de interesses vitais (Art. 6.º, n.º 1, als. c e d).
Envio de comunicações de marketing, ofertas promocionais, bónus personalizados e alertas de giros grátis.Dados de Contacto e Preferências.Consentimento expresso e revogável do titular dos dados (Art. 6.º, n.º 1, al. a).
Melhoria contínua da plataforma, suporte ao cliente, resolução de problemas técnicos e segurança do site ghostinocasino.co.Dados Técnicos, Dados de Navegação e Registos de Suporte.Interesse legítimo do responsável pelo tratamento em otimizar e proteger os seus serviços (Art. 6.º, n.º 1, al. f).

5. Partilha e Destinatários dos Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são estritamente confidenciais. Contudo, o Ghostino Casino poderá partilhar ou dar acesso a esses dados a determinadas entidades terceiras, exclusivamente para assegurar o funcionamento do serviço e o cumprimento das leis em vigor. Estas entidades incluem:

  1. Autoridades Públicas e Reguladores: Em estrito cumprimento das obrigações legais, os dados de identificação, transações e histórico de jogo podem ser transmitidos ao SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a órgãos de polícia criminal e a autoridades judiciais competentes em Portugal, nomeadamente em investigações de fraude ou branqueamento de capitais.
  2. Instituições Financeiras e Provedores de Serviços de Pagamento: Para processar as transações em euros (EUR) de forma rápida e segura, os dados necessários são partilhados com as entidades gestoras de pagamentos, com especial enfoque na rede que processa os pagamentos MB Way (uma das soluções preferidas dos jogadores portugueses devido à rapidez de depósito), bem como entidades bancárias associadas ao Multibanco, Visa, Mastercard, PayPal e Skrill.
  3. Provedores de Tecnologia e Jogos: Empresas parceiras que fornecem o software de casino, as slots, os servidores de alojamento e as ferramentas de análise analítica. Estas entidades atuam estritamente como subcontratantes, estando vinculadas por contratos que exigem o mesmo nível de proteção de dados estipulado pelo RGPD.
  4. Auditories e Consultores Externos: Empresas independentes contratadas para realizar auditorias de segurança, conformidade técnica e verificação de integridade dos jogos de casino e dos sistemas de jackpot.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos os dados pessoais dos nossos utilizadores a terceiros para fins de marketing ou publicidade sem o seu consentimento prévio e explícito.


6. Transferências Internacionais de Dados

A nossa infraestrutura tecnológica está prioritariamente localizada dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Sempre que seja necessário transferir dados pessoais para fornecedores de serviços situados em países fora do EEE (países terceiros), o Ghostino Casino assegura que tais transferências ocorrem em total conformidade com o Capítulo V do RGPD.

Isto significa que as transferências apenas serão realizadas se:

  • O país terceiro possuir uma decisão de adequação emitida pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção equivalente ao europeu.
  • Forem celebradas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia com o destinatário dos dados, garantindo salvaguardas contratuais robustas.
  • Estiverem em vigor regras corporativas vinculativas ou outras medidas de segurança aprovadas pelas autoridades de controlo.

7. Período de Conservação dos Dados

O Ghostino Casino conserva os dados pessoais dos utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para satisfazer exigências legais e regulatórias imperativas.

Os critérios utilizados para definir os prazos de retenção são:

  • Dados da Conta de Jogador: Conservados enquanto a conta permanecer ativa. Após o encerramento da conta, os dados principais de identificação, histórico de apostas e transações financeiras serão mantidos por um período mínimo de 5 a 10 anos, dependendo do enquadramento legal aplicável em Portugal relativo à prevenção do branqueamento de capitais (Lei n.º 83/2017) e obrigações fiscais.
  • Dados para Fins de Marketing: Conservados até que o utilizador retire o seu consentimento ou exerça o direito de oposição. Se optar por cancelar a subscrição de comunicações sobre novos bónus ou giros grátis, o seu contacto será imediatamente retirado da lista de envio ativo.
  • Dados de Suporte e Reclamações: Registos de interações com o suporte ao cliente através do email [email protected] são mantidos por um período pós-encerramento para gerir potenciais litígios contratuais ou reclamações perante o SRIJ.

Decorrido o prazo legal ou operacional de conservação, os dados serão eliminados de forma definitiva e segura ou anonimizados de modo a que nenhum indivíduo possa ser identificado.


8. Direitos dos Titulares dos Dados (Utilizadores)

Ao abrigo do RGPD e da legislação de proteção de dados em Portugal, o utilizador do Ghostino Casino possui um conjunto alargado de direitos que pode exercer a qualquer momento. São eles:

  • Direito de Acesso: O direito de obter a confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e de receber uma cópia detalhada de todas as informações pessoais que o casino detém a seu respeito.
  • Direito de Retificação: O direito de solicitar a correção imediata de dados inexatos, incompletos ou desatualizados no seu perfil de jogador (ex.: alteração de morada ou de número de telemóvel associado ao MB Way).
  • Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): O direito de solicitar a eliminação definitiva dos seus dados pessoais. Nota importante: Este direito não é absoluto e pode ser recusado se o casino tiver a obrigação legal ou regulatória (ditada pelo SRIJ ou leis de combate ao branqueamento de capitais) de manter os referidos dados.
  • Direito à Limitação do Tratamento: O direito de contestar a exatidão dos dados ou opor-se ao tratamento, solicitando que o processamento seja temporariamente suspenso enquanto a situação é verificada.
  • Direito de Portabilidade: O direito de receber os dados pessoais que forneceu à plataforma num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou de solicitar a transmissão direta desses dados para outro operador de jogo.
  • Direito de Oposição: O direito de se opor a qualquer momento ao processamento de dados baseado em interesses legítimos do casino, incluindo a criação de perfis comportamentais para marketing direto.
  • Direito a Retirar o Consentimento: Caso o tratamento dependa do seu consentimento (como o envio de newsletters de bónus e promoções), o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento efetuado até essa data.

Como exercer os seus direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá enviar um pedido por escrito para o nosso email de suporte dedicado: [email protected]. Para garantir a segurança dos seus dados e evitar usurpação de identidade, poderemos solicitar uma prova de identidade (cópia de documento oficial) antes de processar o pedido.

Em conformidade com a lei portuguesa, tem também o direito de apresentar uma reclamação formal junto da autoridade de controlo nacional – a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) – caso considere que o tratamento dos seus dados viola as disposições do RGPD.


9. Segurança dos Dados e Proteção da Informação

O Ghostino Casino implementa medidas técnicas e organizativas rigorosas e avançadas para salvaguardar a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos seus dados pessoais. O nosso objetivo é proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição, alteração ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

As nossas defesas incluem:

  • Encriptação de Dados: Utilização de protocolos de encriptação SSL/TLS (Secure Socket Layer) para cifrar todas as comunicações e fluxos de informação entre o seu dispositivo e os servidores do domínio ghostinocasino.co. Isto garante que transações financeiras, depósitos e levantamentos em euros sejam impenetráveis por terceiros.
  • Segurança nos Pagamentos: Monitorização constante de tentativas de fraude em métodos de pagamento locais e internacionais (MB Way, Multibanco, cartões bancários e carteiras digitais). Os dados sensíveis dos cartões de pagamento nunca são armazenados diretamente nos nossos sistemas, cumprindo as normas internacionais PCI-DSS.
  • Controlos de Acesso Restritos: O acesso aos dados dos utilizadores é estritamente limitado aos funcionários do Ghostino Casino que necessitam comprovadamente dessas informações para desempenhar as suas funções (ex.: equipa de conformidade KYC, gestores de fraude e agentes de suporte ao cliente). Todos os colaboradores estão vinculados por cláusulas estritas de confidencialidade.
  • Auditorias e Testes de Intrusão: Realização regular de testes de segurança informática e auditorias independentes para detetar e corrigir vulnerabilidades de software nos nossos jogos de casino, sistemas de aposta e bases de dados.

Apesar dos nossos esforços máximos, relembramos que nenhum método de transmissão de dados através da Internet ou armazenamento eletrónico é 100% infalível. Exortamos os utilizadores a adotarem práticas seguras, como a utilização de palavras-passe fortes e exclusivas para a sua conta e a não partilha dos seus dados de acesso com ninguém.


10. Jogo Responsável e Proteção do Jogador

Em alinhamento direto com a regulamentação do SRIJ em Portugal e com os valores éticos do Ghostino Casino, reconhecemos que a proteção de dados desempenha um papel fundamental na promoção do jogo responsável. O processamento de dados relativos aos hábitos de aposta e controlos de acesso visa prevenir o desenvolvimento de patologias ligadas ao jogo.

Disponibilizamos na nossa plataforma ferramentas automatizadas que permitem aos utilizadores:

  • Definir limites diários, semanais ou mensais de depósitos em euros (€);.
  • Estabelecer limites máximos de perda monetária ou tempo de jogo por sessão;.
  • Solicitar períodos de pausa temporária (cooling-off);.
  • Ativar a autoexclusão por tempo determinado ou indeterminado da plataforma.

Caso opte pela autoexclusão, essa informação será imediatamente processada nos nossos sistemas centrais para impedir o acesso à sua conta de casino e bloquear a criação de novas contas sob a mesma identidade. Além disso, o seu perfil será excluído de todas as listas de marketing promocional para garantir que não recebe publicidade sobre bónus, jackpots ou giros grátis durante esse período.

Se o utilizador ou algum familiar necessitar de apoio especializado relacionado com comportamentos de jogo compulsivo em Portugal, recomendamos vivamente o contacto com a linha oficial de ajuda:

  • Linha de Apoio ao Jogador Problemático: 800 261 261 (Chamada gratuita, confidencial e disponível em território nacional português).

11. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis (Profiling)

Para otimizar a experiência do utilizador e cumprir os requisitos de segurança, o Ghostino Casino realiza determinados processamentos automatizados de dados, incluindo a definição de perfis (profiling):

  1. Avaliação de Risco de Fraude e AML: Utilizamos sistemas automatizados para monitorizar o padrão das transações financeiras efetuadas no site ghostinocasino.co. Se um comportamento de depósito ou levantamento divergir drasticamente da atividade normal (por exemplo, transações invulgarmente elevadas ou uso repetido de diferentes contas MB Way), o sistema pode sinalizar a conta para revisão manual por parte da nossa equipa de conformidade.
  2. Personalização de Bónus e Campanhas: Com base na sua atividade e preferências de jogo (se prefere apostas desportivas simuladas, slots clássicas ou jackpots progressivos), podemos criar perfis de marketing para lhe apresentar ofertas personalizadas, bónus de recarga direcionados ou atribuição de giros grátis nos jogos que mais se adequam ao seu estilo. O utilizador pode opor-se a esta definição de perfil enviando um email para [email protected].

12. Utilização de Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site ghostinocasino.co recorre a cookies para garantir o correto funcionamento da plataforma de casino, melhorar a experiência de navegação do utilizador e recolher dados analíticos de tráfego.

Os cookies podem ser divididos em:

  • Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para permitir a navegação no site, autenticação na conta de jogo, realização de apostas e processamento de pagamentos. Sem estes cookies, o serviço não pode ser prestado.
  • Cookies de Desempenho e Analíticos: Permitem recolher dados estatísticos anónimos sobre como os utilizadores navegam na plataforma, quais as páginas mais visitadas e eventuais mensagens de erro, ajudando-nos a otimizar a usabilidade do casino online.
  • Cookies de Funcionalidade e Marketing: Utilizados para memorizar as suas preferências (como o idioma português) e para apresentar publicidade relevante e ajustada aos seus interesses.

O utilizador tem o controlo total sobre os cookies instalados no seu dispositivo. Ao aceder ao nosso site pela primeira vez, ser-lhe-á apresentado um painel de gestão de privacidade (Banner de Cookies), onde poderá aceitar, rejeitar ou configurar granularmente as suas preferências de cookies não essenciais. Poderá igualmente gerir ou bloquear os cookies diretamente através das definições do seu navegador de Internet.


13. Alterações a esta Política de Privacidade

O Ghostino Casino reserva-se o direito de atualizar, modificar ou rever esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações nas nossas práticas operacionais, novas funcionalidades na plataforma ghostinocasino.co, ou atualizações legislativas e regulatórias emitidas pelo SRIJ ou pelas autoridades de proteção de dados (como a CNPD).

Sempre que forem introduzidas alterações substanciais que impactem a forma como tratamos os seus dados pessoais, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização revista e, se as alterações forem críticas, enviaremos uma notificação direta por correio eletrónico a todos os utilizadores registados ou solicitaremos uma nova confirmação no seu próximo início de sessão.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre como protegemos a sua privacidade e os seus dados em Portugal.


14. Contactos e Esclarecimentos

Se tiver qualquer dúvida, preocupação, comentário ou reclamação relativamente a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais por parte do Ghostino Casino, não hesite em contactar a nossa equipa especializada em proteção de dados.

Estamos totalmente disponíveis para o ajudar através do canal oficial:

Garantimos o máximo empenho na resolução célere e amigável de quaisquer questões ligadas à sua privacidade, assegurando que a sua experiência no nosso casino online seja pautada pela máxima segurança, confiança e conformidade legal.

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